A Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar. Tendo em conta o seu artigo 13.º, cabe ao Ministério da Educação garantir o acompanhamento, supervisão e coordenação da educação para a saúde e educação sexual nas escolas.
Este Referencial pretende ser uma ferramenta educativa flexível, passível de ser utilizada e adaptada em função das opções e das realidades de cada contexto educativo, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, nas suas diferentes modalidades, em qualquer disciplina ou área disciplinar.
In 2016 Stonewall commissioned the Centre for Family Research at the University of Cambridge to conduct a survey with young people who are lesbian, gay, bi or trans (or think they might be) on their experiences in secondary schools and colleges across Britain.
This report outlines the key findings and recommendations of the Sex and Relationships Education Expert Panel. This panel was established by the Cabinet Secretary for Education to help inform the development of the future Sex and Relationships Education (SRE) curriculum in Wales.
O ENABLE assenta numa abordagem holística e sustentável, com vista à redução do bullying, envolvendo alunos, professores, pais e encarregados de educação.
Costing and cost-effectiveness data for HIV prevention programmes are important tools for decision-makers.
Educar Para a Diversidade.
O documento " Educação Sexual em Meio Escolar - Linhas Orientadoras " foi elaborado pelo Ministério da Educação no sentido da integração regular de projectos e actividades de Educação Sexual nos vários níveis de ensino.