A Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar. Tendo em conta o seu artigo 13.º, cabe ao Ministério da Educação garantir o acompanhamento, supervisão e coordenação da educação para a saúde e educação sexual nas escolas.
Este Referencial pretende ser uma ferramenta educativa flexível, passível de ser utilizada e adaptada em função das opções e das realidades de cada contexto educativo, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, nas suas diferentes modalidades, em qualquer disciplina ou área disciplinar.
Costing and cost-effectiveness data for HIV prevention programmes are important tools for decision-makers.
This Framework proposes principles and provides guidelines for the introduction of appropriate curricula for comprehensive sexuality education.
In Macedonia there is a need for introducing sexuality education in schools. This finding is a result of a research determining the needs of the parents, teachers and students, and reviewing the current school curricula.
O documento " Educação Sexual em Meio Escolar - Linhas Orientadoras " foi elaborado pelo Ministério da Educação no sentido da integração regular de projectos e actividades de Educação Sexual nos vários níveis de ensino.