A Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar. Tendo em conta o seu artigo 13.º, cabe ao Ministério da Educação garantir o acompanhamento, supervisão e coordenação da educação para a saúde e educação sexual nas escolas.
Costing and cost-effectiveness data for HIV prevention programmes are important tools for decision-makers.
As the UN specialised agency for education, UNESCO supports lifelong learning that builds and maintains essential skills, competencies, knowledge, behaviours and attitudes.
Ce livret pédagogique est destiné à des jeunes de 11 à 16 ans, mais il peut être adapté pour des plus jeunes ou pour des adultes.
O documento " Educação Sexual em Meio Escolar - Linhas Orientadoras " foi elaborado pelo Ministério da Educação no sentido da integração regular de projectos e actividades de Educação Sexual nos vários níveis de ensino.
The aim of these Guidelines is to provide guidance on setting up, running and evaluating AIDS peer education projects for young people.