Ley N° 11.947: Directrices de la Alimentación Escolar
Objeto principal: Disponer sobre la atención de la alimentación escolar y el Programa "Dinero Directo en la Escuela" para los alumnos de educación básica.
Objeto principal: Disponer sobre la atención de la alimentación escolar y el Programa "Dinero Directo en la Escuela" para los alumnos de educación básica.
Com o presente conjunto de textos, a Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) com o apoio do Grupo de Trabalho de Educação Sexual/Saúde (GTES), nomeado em Junho de 2005 pelo Ministério da Educação, continua o seu objectivo de fornecer aos agrupamentos escolares informaçõ
Este documento, que foi elaborado pelo Ministério da Saúde do Brasil, permite a organização de cursos para o aperfeiçoamento dos conhecimentos dos Professores do Ensino Básico e Secundário sobre o tema da Educação Sexual e do HIV/SIDA.
A presente edição foi especialmente preparada para atender as escolas brasileiras. Trata-se da versão resumida do livro Drogas nas Escolas, de Mary Castro e Miriam Abramovay lançado em 2002 com grande repercussão na imprensa.
Objectivos: Geral: Contribuir para o desenvolvimento das crianças do Pré-Escolar e do Ensino Básico concorrendo para a melhoria do nível de saúde e de educação através de promoção da saúde e prevenção das doenças bem como de aprendizagem de qualidade. Específicos: 1.