A Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar. Tendo em conta o seu artigo 13.º, cabe ao Ministério da Educação garantir o acompanhamento, supervisão e coordenação da educação para a saúde e educação sexual nas escolas.
The UN International technical guidance on sexuality education was first published in 2009 as an evidence-informed approach for schools, teachers and health educators.
This report provides information on the status of laws, policies, and practices that block or support pregnant or married girls’ access to education. It also provides recommendations for much-needed reforms.
The Regional Comprehensive Sexuality Education Resource Package for Out of School Young People was developed to age and developmentally relevant international standards as a comprehensive set of teaching and learning materials for flexible use in settings outside the formal classrooms of the educ
Este Referencial pretende ser uma ferramenta educativa flexível, passível de ser utilizada e adaptada em função das opções e das realidades de cada contexto educativo, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, nas suas diferentes modalidades, em qualquer disciplina ou área disciplinar.
De acuerdo a estimaciones de las Naciones Unidas, dos tercios de los nacimientos de hijos/as de madres adolescentes (15 a 19 años) de América Latina y el Caribe (ALC) ocurren en los países del Cono Sur.
School violence and bullying occurs throughout the world and affects a significant proportion of children and adolescents. It not only negatively impacts their educational outcomes, but harms their physical health and emotional well-being.
The starting point for this guideline is the point at which a woman has learnt that she is living with HIV, and it therefore covers key issues for providing comprehensive sexual and reproductive health and rights-related services and support for women living with HIV.
A UNESCO tem como missão construir uma cultura de paz na perspectiva do desenvolvimento sustentável, do diálogo intercultural, do respeito às diferenças e das diversidades e da erradicação da pobreza, buscando construir espaços de educação e/ou ambientes de aprendizagem saudáveis, em que não haja
O ENABLE assenta numa abordagem holística e sustentável, com vista à redução do bullying, envolvendo alunos, professores, pais e encarregados de educação.