Este Referencial pretende ser uma ferramenta educativa flexível, passível de ser utilizada e adaptada em função das opções e das realidades de cada contexto educativo, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, nas suas diferentes modalidades, em qualquer disciplina ou área disciplinar.

O ENABLE assenta numa abordagem holística e sustentável, com vista à redução do bullying, envolvendo alunos, professores, pais e encarregados de educação.