Este documento, que foi elaborado pelo Ministério da Saúde do Brasil, permite a organização de cursos para o aperfeiçoamento dos conhecimentos dos Professores do Ensino Básico e Secundário sobre o tema da Educação Sexual e do HIV/SIDA.

O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde apresentam às instituições de educação, saúde e organizações da sociedade civil as diretrizes norteadoras do Projeto "Saúde e Prevenção nas Escolas" (SPE).