Ley N° 11.947: Directrices de la Alimentación Escolar
Objeto principal: Disponer sobre la atención de la alimentación escolar y el Programa "Dinero Directo en la Escuela" para los alumnos de educación básica.
Objeto principal: Disponer sobre la atención de la alimentación escolar y el Programa "Dinero Directo en la Escuela" para los alumnos de educación básica.
A partir de 1994, o Programa Nacional de DST e Aids passou a publicar o Guia de Tratamento Clínico da Infecção pelo HIV em Crianças, com as informações mais importantes sobre os avanços ocorridos nas orientações para o tratamento e acompanhamento das crianças infectadas e expostas ao HIV.
O documento do PNSR apresenta-se estruturado em 5 partes que procuram reflectir a situação da saúde reprodutiva em Cabo Verde no quadro das recomendações do CIPD, dos objectivos do Milénio para o Desenvolvimento e no contexto nacional, a situação no que concerne aos indicadores de saúde reproduti
This document updates the 2003 United Nations Joint Programme on HIV/AIDS (UNAIDS) Inter-Agency Task Team (IATT) on Education publication, HIV/AIDS and Education: A Strategic Approach.