Ley N° 11.947: Directrices de la Alimentación Escolar
Objeto principal: Disponer sobre la atención de la alimentación escolar y el Programa "Dinero Directo en la Escuela" para los alumnos de educación básica.
Objeto principal: Disponer sobre la atención de la alimentación escolar y el Programa "Dinero Directo en la Escuela" para los alumnos de educación básica.
Desde o inicio da epidemia de aids, o Brasil expandiu expressivamente o número de serviços de atenção às pessoas que vivem com HIV/aids (PVHA). Hoje, em todo o país, mais de 600 serviços do SUS prestam assistência ambulatorial às PVHA.
Com tiragem inicial de 10 mil exemplares, o Manual de Adesão ao Tratamento para pessoas vivendo com HIV e Aids material será distribuído para as os serviços e ONG que prestam assistência a pessoas vivendo com HIV/aids.
Não é possível dissociar direitos humanos do enfrentamento das DST/HIV/aids. O processo de reconhecimento do direito ao acesso universal a prevenção, diagnóstico e tratamento constitui importante bandeira de direitos humanos desde o inicio da epidemia.