Direitos Humanos e HIV/AIDS: Avanços e perspectivas para o enfrentamento da epidemia no Brasil

Advocacy Materials
Brasília
2008
168 p.

Não é possível dissociar direitos humanos do enfrentamento das DST/HIV/aids. O processo de reconhecimento do direito ao acesso universal a prevenção, diagnóstico e tratamento constitui importante bandeira de direitos humanos desde o inicio da epidemia. Afirmar a dignidade do ser humano é o que traz sentido para, por exemplo, a discussão sobre a função social da propriedade intelectual frente o direito à saúde. Além da disponibilização de preservativos e medicamentos anti-retrovirais, trata-se de uma luta constante contra as desigualdades sociais. O estigma e a discriminação constituem sérios obstáculos à promoção do acesso universal. Além disso, muitas vezes a discriminação em razão do HIV/aids é somada a outras discriminações, acentuando o impacto da doença. Por esse motivo, também não é possível dissociar a resposta brasileira do processo dinâmico de construção e reconstrução de conceitos e discursos trazidos pelos vários movimentos sociais. A abertura ao constante diálogo, com o reconhecimento de identidades, especificidades e direitos, tem permitido a construção de uma resposta que contempleas necessidades de uma população tão diversificada. Esta publicação pretende trazer trajetórias, avanços e perspectivas propostas pelas várias pessoas e instituições que integram o cenário da defesa dos direitos humanos no enfrentamento da epidemia de HIV/aids no país. A publicação também traz relatos de experiência que, quando confrontados por uma situação de violação de direitos humanos, apontam caminhos de acesso à justiça que não se limitam ao acesso a um tribunal, mas que valorizam o saber comunitário. Pretende-se, pois, compartilhar com todas e todos essas reflexões, bem como o compromisso brasileiro de promoção e proteção dos direitos humanos no âmbito da epidemia de HIV/aids. Capítulo 1. Direitos humanos e acesso universal. Aids e cidadania: avanços e desafios na efetivação do direito à saúde de soropositivos - Adriana Miranda. Preconceito e discriminação: violências não visíveis contra os portadores de HIV/aids no Brasil - Alejandra Pascual. Direitos humanos, acesso a medicamentos e propriedade intelectual: desafios e perspectivas - Flávia Piovesan. A judicialização dos anti-retrovirais no Brasil - Andrea Lazzarini Salazar, Karina Bozola Grou, Mário Scheffer. Capítulo 2. Igualdade no acesso: reconhecendo especificidades e direitos. Direitos humanos, HIV/aids e a população GLBT. Transexualidade: do presumível à re-significação, das vulnerabilidades ao exercício integral do direito. De susto, de bala ou de vício? Aids e deficiências: os direitos humanos como interface - Ivana Drummond Cordeiro e Ângela Pires Pinto. Capítulo 3. Experiências em acesso à justiça. A resolução de conflitos em HIV/aids - Bárbara Diniz e Flávia Beleza. A resposta das comunidades populares do Rio de Janeiro ao HIV/aids: ação local na perspectiva dos direitos humanos e da promoção da saúde - Kátia Edmundo. Direitos humanos e HIV/aids: um campo de militância, negociações, contradições e vivências - Estela Márcia Scandola. A educação jurídica popular como estratégia do GAPA/BA na promoção de direitos humanos - GAPA/BA. Anexo - Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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