Diretrizes para o fortalecimento das ações de adesao ao tratamento para pessoas que vivem com HIV e aids

Policies & Strategies
Brasília
2007
32 p.

O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST e Aids, apresenta às organizações governamentais e da sociedade civil, que desenvolvem ações em HIV e Aids, as Diretrizes Nacionais para Fortalecer as Ações de Adesão para as pessoas que vivem com HIV ou aids (PVHA). Essas diretrizes têm a intenção de afirmar a importância da adesão ao tratamento, compreendida na sua maior amplitude conceitual, e recomendar ações que proporcionem melhoria na qualidade de vida de quem vive com HIV ou aids. Produto da experiência e da reflexão do Programa Nacional de DST e Aids e de seus parceiros, expressos em grupos de trabalho nos campos da Adesão e da Prevenção PositHIVa, compostos por pessoas vivendo com HIV ou aids, profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e outros representantes da sociedade civil, este documento reflete um esforço conjunto no sentido de ampliar o entendimento sobre adesão ao tratamento, sem restringi-lo ao manejo das medicações. O acesso universal e gratuito ao tratamento anti-retroviral, aos exames de monitoramento e aos insumos e ações de prevenção de DST e aids é uma importante conquista da sociedade brasileira. Sua efetividade demanda uma diversidade de ações que garantam, além do amplo acesso, a melhor qualidade no tratamento. Estas diretrizes vêm fortalecer esta iniciativa, destacando a adesão como mais uma dimensão do cuidado integral e da construção da eqüidade no âmbito do Sistema Único de Saúde. Promover adesão ao tratamento não traduz apenas uma abordagem medicamentosa, mas deve também consolidar distintas dimensões, como: o protagonismo das PVHA, a mobilização social como forma de enfrentar preconceitos e discriminações, o estabelecimento de vínculo com a equipe de saúde, o acesso à informação e insumos de prevenção, qualidade na assistência, acompanhamento clínico-laboratorial, adequação do tratamento às necessidades individuais e o compartilhamento das decisões relacionadas à saúde, inclusive para pessoas que não fazem uso de terapia anti-retroviral. Espera-se que estas Diretrizes sejam uma ferramenta útil no fortalecimento da gestão, no desenvolvimento de uma rede de atenção integral e na diversificação das estratégias e ações dos serviços de saúde, otimizando os recursos existentes no Sistema Único de Saúde, promovendo qualidade no atendimento, reconhecimento da diversidade e valorização da vida.

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